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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFCG 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg618981
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito da educação superior:
  1. AA autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos definidos após o processo regular de avaliação, não sendo necessária a sua renovação periódica.
  2. BA educação superior tem por finalidade atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.
  3. CNa educação superior, o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos e vinte dias de trabalho acadêmico efetivo e, quando houver, vinte dias para a realização dos exames finais.
  4. DOs diplomas de cursos superiores reconhecidos terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
  5. EOs diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
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GabaritoD — Os diplomas de cursos superiores reconhecidos terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

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