Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — UFCG 2025
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg619033
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
A Lei brasileira de nº 9.610, de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se os direitos de autor e os que lhe são conexos. Com base nesta legislação, é CORRETO afirmar que o conceito de “obra derivada” é:
- AA que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária.
- BA que se publica após a morte do autor.
- CA criação primígena.
- DCriada, organizada, e de responsabilidade de pessoa física ou jurídica, constituída de contribuições derivadas de diferentes autores.
- EA que resulta da fixação de imagens com ou sem som, que tenha a finalidade de criar, por meio de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para fixá-lo, bem como dos meios utilizados para sua veiculação.