Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva — UFCG 2025
Legislação FederalLei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva
- Código
- qg619037
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
De acordo com o Plano Nacional de Cultura, Territórios Criativos são bairros, cidades ou regiões que apresentam potenciais culturais capazes de promover o desenvolvimento integral e sustentável, aliando preservação e promoção de seus valores culturais e ambientais. Tais territórios passariam a ser legitimados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de uma chancela (selo). Um importante instrumento legal na valorização e preservação da cultura viva, de base comunitária, dos saberes locais, manifestações e expressões culturais populares (tangíveis ou intangíveis), a formação e qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, assim como para o mapeamento e fortalecimento de pontos de cultura, foi a:
- ALei nº 8.685/1993.
- BLei Complementar nº 195/2022.
- CLei nº 13.018/2014.
- DLei nº 12.761/2012.
- ELei nº 6.312/1975.