Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — UFCG 2025
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- qg619127
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Desportivo
Dentre outras questões, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 se destina a:
- ACriar os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
- BDispor sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).
- CInstituir a Educação Física como componente curricular obrigatório na educação básica.
- DEstabelecer as diretrizes e bases da Educação nacional.
- EReconhecer o profissional de Educação Física como um profissional da saúde de nível superior.