Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFCG 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg619385
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino. Conforme estabelece a LDB, a educação básica está organizada em três etapas. São elas, respectivamente:
- AEnsino fundamental, ensino médio e ensino técnico.
- BEducação infantil, ensino médio e educação superior.
- CEducação infantil, ensino fundamental obrigatório de nove anos e ensino médio.
- DEnsino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
- EEducação profissional, educação infantil e ensino fundamental.