Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UFLA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg619933
- Banca
- UFLA
- Órgão
- UFLA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
A educação é direito social, assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre as disposições constitucionais relacionadas à educação no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
- AÉ vedado às universidades admitir em cargo efetivo professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
- BA educação básica é obrigatória e gratuita a pessoas entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos de idade, não cabendo ao Estado garanti-la a quem não teve acesso na idade própria.
- CA garantia do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, é um dever do Estado.
- DAs universidades gozam de autonomia didático-científica, sendo sua gestão financeira e patrimonial determinada e conduzida pelo governo federal.