Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — UFLA 2025
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg619969
- Banca
- UFLA
- Órgão
- UFLA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
De acordo com o Artigo 200, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são de competência do SUS, EXCETO:
- AAmparar pessoas, principalmente crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, bem como integrar pessoas com deficiência (PcD) à vida comunitária.
- BExecutar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador, bem como participar da produção de medicamentos e imunobiológicos.
- COrdenar a formação de recursos humanos na área da saúde, além de incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
- DParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, assim como fiscalizar e inspecionar alimentos, quanto ao controle de seu teor nutricional.