Questão de Economia — Economia da Regulação — UFMT 2025
EconomiaEconomia da Regulação
- Código
- qg620530
- Banca
- UFMT
- Órgão
- ARIS-MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Ciências Econômicas
A regulação do setor de saneamento busca garantir eficiência econômica e bem-estar social. Um dos princípios fundamentais da eficiência econômica é a condição de Pareto, que sugere que uma alocação de recursos é eficiente quando não é possível melhorar a situação de um indivíduo sem prejudicar outro. No contexto da regulação de serviços públicos, essa condição pode ser desafiadora, pois
- Aa regulação tende a aumentar o poder de mercado das concessionárias, prejudicando a eficiência dos serviços prestados.
- Bo acesso universal ao saneamento pode exigir subsídios ou tarifas diferenciadas, o que gera um trade-off entre eficiência e equidade.
- Ca eficiência econômica sempre leva à maximização do lucro das concessionárias, independentemente da acessibilidade do serviço.
- Da intervenção regulatória reduz a necessidade de ajustes tarifários, pois os mercados tendem naturalmente ao equilíbrio competitivo.