Questão de Economia — Economia da Regulação — UFMT 2025
EconomiaEconomia da Regulação
- Código
- qg620532
- Banca
- UFMT
- Órgão
- ARIS-MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Ciências Econômicas
Os serviços de saneamento básico são considerados um monopólio natural, o que justifica a necessidade de regulação. Essa classificação se deve ao fato de que os altos custos fixos de infraestrutura tornam mais eficiente a prestação do serviço por uma única empresa em determinada região, ao invés da concorrência entre várias empresas.De acordo com Candido (2013):“A maioria dos setores de infraestrutura é caracterizada como monopólio natural, de modo que sua livre atuação, sem regulação, repercute sobre o bem-estar da sociedade devido ao ônus do monopólio. Assim sendo, faz-se necessária uma solução baseada na regulação onde o monopolista deverá cumprir metas que levem ao objetivo fundamental da eficiência econômica e social. No caso do setor de saneamento básico, acrescentam-se às dificuldades referentes ao monopólio natural os objetivos de universalização dos serviços, que obriga os prestadores a ofertá-lo a todos os usuários, independentemente do poder de pagamento ou da sua disposição a pagar, podendo levar a uma situação conflituosa de subsídio cruzado”.Dado esse contexto, qual afirmativa melhor descreve as características do monopólio natural no setor de saneamento?
- AO governo deve sempre explorar diretamente o setor, sem espaço para atuação da iniciativa privada.
- BA concorrência é inviável, pois a duplicação da infraestrutura de distribuição de água e esgoto elevaria os custos médios.
- CA competição entre várias empresas no fornecimento de água e esgoto sempre reduz os custos para o consumidor.
- DO setor de saneamento deve funcionar sem regulação, pois os consumidores são capazes de avaliar e escolher a melhor prestadora de serviço.