Questão de Economia — Economia da Regulação — UFMT 2025
EconomiaEconomia da Regulação
- Código
- qg620533
- Banca
- UFMT
- Órgão
- ARIS-MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Ciências Econômicas
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - MT tem como finalidade a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico em sua área de atuação, conforme https://www.arismt.com.br/Institucional/Sobre-Nos/27/, além de:I. Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços, e para a satisfação dos usuários, com observação das normas de referência do setor;II. Garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento, nos contratos de prestação de serviços e nos planos municipais ou de prestação regionalizada de saneamento básico;III. Prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; eIV. Definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos quanto a modicidade tarifária, por mecanismos que gerem eficiência e eficácia dos serviços e que permitam o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários.Em relação ao item IV, para se definir essas tarifas, um dos fatores que devem ser considerados é a elasticidade-preço da demanda, que mede a sensibilidade dos consumidores a variações nos preços. No caso dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, espera-se que a elasticidade-preço da demanda seja:
- AElástica, pois os consumidores podem substituir o serviço por alternativas privadas.
- BUnitária, já que o consumo de água responde proporcionalmente às variações no preço.
- CNegativa, pois qualquer aumento de preço resulta na completa desistência do consumo.
- DInelástica, pois água e esgoto são bens essenciais com poucas substituições viáveis.