Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — UFMT 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg620612
- Banca
- UFMT
- Órgão
- ARIS-MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
A Lei n.º 11.445/2007 atualizada define saneamento básico como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais envolvendo os seguintes eixos:
- AAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
- BAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo dos recursos hídricos e manejo de resíduos sólidos.
- CAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário, serviços ambientais e manejo de resíduos sólidos.
- DAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário: manejo dos recursos hídricos e serviços ambientais.