Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — UFMT 2025
- Código
- qg620668
- Banca
- UFMT
- Órgão
- ARIS-MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
- AV, V, F, F
- BV, F, F, V
- CF, V, V, F
- DF, V, F, V
GabaritoA — V, V, F, F
Gabarito: alternativa A (V, V, F, F). O ciclo orçamentário é mais extenso que o exercício financeiro, envolvendo etapas antes e depois do ano civil. A elaboração da proposta orçamentária baseia-se no orçamento como instrumento de planejamento com foco em resultados. A terceira afirmativa erra ao afirmar que a descentralização de crédito sempre ocorre após a movimentação financeira; na verdade, a ordem não é fixa. A quarta afirmativa cria exceção inexistente ao controle e avaliação.
A banca testa o conhecimento das fases do ciclo orçamentário e as relações entre elas, com destaque para a temporalidade e o fluxo de atividades. O conteúdo de apoio (esquemas 62 e texto) confirma que o ciclo abrange período maior que o exercício financeiro.
O ciclo orçamentário realmente começa antes do exercício financeiro (elaboração, discussão e aprovação da LOA) e se encerra após (controle e avaliação). O exercício financeiro coincide com o ano civil (1º de janeiro a 31 de dezembro), enquanto o ciclo pode durar cerca de 2 a 3 anos. Portanto, é mais longo. Essa é uma distinção clássica em AFO.
A etapa de elaboração da proposta orçamentária adota premissas do orçamento-programa: o orçamento como instrumento de planejamento, ênfase na finalidade do gasto (programas), permitindo a avaliação de resultados. Essas características são amplamente reconhecidas na doutrina orçamentária.
A execução orçamentária e financeira são interligadas, mas a afirmativa comete um erro ao dizer que "a descentralização de crédito sempre ocorre após a movimentação do recurso (financeiro)". Na prática, a descentralização orçamentária (crédito) pode ocorrer antes, durante ou depois da movimentação financeira, dependendo do fluxo de cada ente. Não há uma ordem rígida e imutável. A expressão "sempre" torna a afirmação incorreta.
De fato, as informações de controle e avaliação são utilizadas para orientar o planejamento do exercício seguinte, realimentando o ciclo. Contudo, a ressalva "exceto quando houver solução de continuidade em relação aos gestores responsáveis" é falsa. O princípio da continuidade administrativa e a natureza do ciclo orçamentário não admitem essa exceção. A avaliação sempre serve de base para o próximo ciclo, independentemente de mudança de gestores.
A banca explora duas armadilhas comuns: (1) inverter a ordem entre descentralização de crédito e movimentação financeira (terceira afirmativa) – o aluno pode achar que a descentralização sempre precede, mas a afirmativa diz o contrário; (2) inserir uma exceção inexistente na quarta afirmativa, fazendo parecer que a avaliação pode ser descartada com a troca de gestores, o que não ocorre. Fique atento a palavras como "sempre" e "exceto" – muitas vezes são os pontos de erro.
Gabarito: alternativa A – V, V, F, F.
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