Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — UFMT 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qg620669
Banca
UFMT
Órgão
ARIS-MT
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Em relação aos conceitos básicos adotados na gestão orçamentária e financeira, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.1. É a movimentação de crédito do órgão central de orçamento para os órgãos setoriais.2. É a movimentação de crédito orçamentário de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação.3. É a movimentação de crédito orçamentário de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas.4. É a movimentação de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.5. É a movimentação de recursos financeiros de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação.6. É a movimentação de recursos financeiros de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas.( ) Cota( ) Sub-repasse( ) Descentralização interna ou provisão( ) Dotação( ) Descentralização externa ou destaque( ) RepasseMarque a sequência correta.
A1, 3, 2, 4, 6, 5
B4, 6, 2, 1, 5, 3
C4, 6, 3, 1, 2, 5
D1, 3, 4, 2, 5, 6
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GabaritoC — 4, 6, 3, 1, 2, 5
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Descentralização Orçamentária e Financeira: Cota, Repasse, Sub-repasse e Descentralizações
Gabarito: letra C — a sequência correta é 4, 6, 3, 1, 2, 5. A banca cobra a distinção entre movimentação de créditos orçamentários (dotação/cotas/descentralizações) e de recursos financeiros (repasse/sub-repasse), bem como o nível (central → setorial, entre órgãos distintos, dentro do mesmo órgão). A chave é lembrar que "cota" e "dotação" se referem a créditos orçamentários, enquanto "repasse" e "sub-repasse" se referem a recursos financeiros; e que "descentralização interna" é dentro do mesmo órgão, enquanto "externa" é entre órgãos distintos.
A questão exige associar seis definições (1 a 6) aos termos: Cota, Sub-repasse, Descentralização interna ou provisão, Dotação, Descentralização externa ou destaque, Repasse. Vejamos cada termo e sua definição correta:
Termo: Cota — corresponde à descrição 4
Descrição 4: "É a movimentação de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais."
Embora “cota” seja tradicionalmente associada a créditos orçamentários, a banca adotou o entendimento de que cota se refere à movimentação de recursos financeiros do órgão central de programação financeira para os setoriais. Em alguns manuais, a cota é a parcela do crédito orçamentário liberada financeiramente. Portanto, a definição 4 é a que se encaixa.
Termo: Sub-repasse — corresponde à descrição 6
Descrição 6: "É a movimentação de recursos financeiros de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas."
O sub-repasse é a transferência de recursos financeiros dentro do mesmo órgão (para unidades subordinadas).
Termo: Descentralização interna ou provisão — corresponde à descrição 3
Descrição 3: "É a movimentação de crédito orçamentário de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas."
A descentralização interna (provisão) envolve créditos orçamentários movimentados dentro do mesmo órgão.
Termo: Dotação — corresponde à descrição 1
Descrição 1: "É a movimentação de crédito do órgão central de orçamento para os órgãos setoriais."
A dotação é o valor inicial do crédito orçamentário; a movimentação do órgão central para os setoriais é comumente chamada de cota, mas a banca associou dotação a essa definição. Deve-se seguir o entendimento da banca.
Termo: Descentralização externa ou destaque — corresponde à descrição 2
Descrição 2: "É a movimentação de crédito orçamentário de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação."
A descentralização externa (destaque) envolve créditos orçamentários entre órgãos distintos e sem vinculação hierárquica.
Termo: Repasse — corresponde à descrição 5
Descrição 5: "É a movimentação de recursos financeiros de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação."
O repasse é a transferência de recursos financeiros entre órgãos distintos e sem vinculação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverteu as associações mais comuns: geralmente, “cota” refere-se a crédito orçamentário (descrição 1) e “dotação” ao valor fixado na LOA. Aqui, cota virou recurso financeiro (descrição 4) e dotação virou a movimentação de crédito (descrição 1). Fique atento à nomenclatura adotada pela banca — em provas, vale a definição do edital ou da doutrina predominante, mas quando o gabarito é divulgado, ele deve ser seguido.