Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UFPR 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg620964
- Banca
- UFPR
- Órgão
- UFPR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Laboratório – Industrial
Assinale a alternativa que apresenta um direito ou garantia fundamental constante do art. 5º da Constituição Federal.
- AÉ inviolável o sigilo da correspondência, das redes sociais, das comunicações telegráficas e de dados.
- BÉ assegurado o direito de resposta, além do agravo, cumulado com a indenização por dano material, moral ou à imagem.
- CÉ inviolável a liberdade de consciência, de crença, de sexo e de gênero.
- DÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
- EÉ livre a locomoção no território nacional, podendo qualquer pessoa dele sair com seus bens e até mil dólares isentos.