Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg621486
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Educação Geral: Anos Iniciais
A Lei nº 9.394 (Brasil, 1996) estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo com relação a essa legislação educacional e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.( ) O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.( ) A alfabetização plena e a formação de leitores são objetivos precípuos da educação básica para desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.( ) O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação será ofertado exclusivamente nas etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio.( ) Para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, a carga horária máxima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.( ) No que tange à verificação do rendimento escolar, a avaliação será contínua, somativa e cumulativa acerca do desempenho do estudante, e a oferta de recuperação de estudos será optativa para os casos de baixo rendimento escolar.
- AV – F – V ‒ V ‒ F
- BV – V ‒ F – F ‒ F
- CV – F – F ‒ V ‒ V
- DF – V – F ‒ V ‒ F
- EF – V – V ‒ F ‒ F