Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg621494
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Educação Geral: Anos Iniciais
Qual instrumento garante a proteção integral e estabelece direitos a todas as crianças e adolescentes sem distinção de classe social?
- AEstatuto da Criança e do Adolescente.
- BLei de Diretrizes e Bases da Educação.
- CLei Maria da Penha.
- DPlano Nacional de Educação.
- ERegimento Interno dos estabelecimentos de ensino.