Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — UFSC 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg621495
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Educação Geral: Anos Iniciais
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) expressa que:I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.II. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.III. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.IV. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.V. É dever exclusivo dos docentes comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.Assinale a alternativa correta.
- ASomente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
- BSomente as afirmativas III e V estão corretas.
- CSomente as afirmativas I e IV estão corretas.
- DSomente as afirmativas II e V estão corretas.
- ESomente as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.