Questão de Comunicação Social — Legislação de Comunicação Social — UFSM 2025
Comunicação SocialLegislação de Comunicação Social
- Código
- qg621681
- Banca
- UFSM
- Órgão
- UFSM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Sobre a Lei n° 9610, de 1998, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação os direitos de autores que lhes são conexos, assinale a alternativa correta.
- AAs ideias, procedimentos normativos e métodos, bem como o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras, são objetos de proteção como direitos autorais.
- BO autor deve obrigatoriamente registrar sua obra no órgão público definido para que tenha a proteção aos direitos de que trata a lei.
- CO autor tem o direito moral de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
- DO autor que assina uma obra com um pseudônimo renuncia a seus direitos patrimoniais automaticamente.
- EA obra póstuma, ou seja, publicada após a morte do autor, entra imediatamente em domínio público.