Questão de Direito Penal — Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) — UFU-MG 2025
Direito PenalDecreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
- Código
- qg621960
- Banca
- UFU-MG
- Órgão
- UFU-MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
Leia os objetivos transcritos abaixo.1- Criar e implantar uma rede de clinicas especializadas, com profissionais altamente capacitados, para internamento e tratamento compulsório de dependentes de drogas lícitas e ilícitas.2- Conhecer, sistematizar, divulgar e apoiar iniciativas, ações e campanhas de prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas em uma rede operativa, com a finalidade de ampliar sua abrangência e eficácia.3- Promover e apoiar novas formas de abordagens e cuidados e o uso de tecnologias, ferramentas, serviços e ações digitais e inovadoras, que inclusive proporcionem redução de custos para o Poder Público.4- Reduzir as consequências negativas sociais, econômicas e de saúde, individuais e coletivas, decorrentes do uso, do uso indevido e da dependência de drogas lícitas e ilícitas.De acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019 (aprova a Política Nacional sobre Drogas), são objetivos da Política Nacional sobre Drogas somente aqueles indicados pelos números
- A2, 3 e 4.
- B1, 2 e 3.
- C1 e 4.
- D1 e 3.