Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFU-MG 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg622208
- Banca
- UFU-MG
- Órgão
- UFU-MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais/Educação Superior e Apoio Administrativo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil possui objetivos fundamentais que se articulam com o direito à educação. Dentre eles, podemos destacar o objetivo de
- Afavorecer a ordem e o progresso nacional, garantindo a liberdade de expressão.
- Bamenizar os efeitos da pobreza e da marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- Cpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- Dconstruir uma sociedade pautada nos princípios da não intervenção estatal e do livre comércio.