Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — UFV 2025
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg622446
- Banca
- UFV
- Órgão
- UFV-MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
De acordo com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma política ou programa passível de implementação pela utilização dos mecanismos de fomento cultural:
- APolítica Nacional de Cultura Viva.
- BPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
- CPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
- DPrograma Nacional de Economia Criativa e Diversidade.