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Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — UFV 2025

Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Código
qg622450
Banca
UFV
Órgão
UFV-MG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Produtor Cultural
Em relação à Lei Federal nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, assinale a alternativa que apresenta obras intelectuais que NÃO são objeto de proteção de direitos autorais:
  1. AAs conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
  2. BAs obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
  3. COs textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos e demais atos oficiais.
  4. DOs projetos e esboços concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura e paisagismo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos e demais atos oficiais.

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