Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — UFV 2025
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg622459
- Banca
- UFV
- Órgão
- UFV-MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Em relação à modalidade de fomento cultural proposta pelas leis de incentivo, a partir de reflexão de Rubim (2017), é CORRETO afirmar que:
- Ao Estado assume um papel ativo no campo cultural, ainda que a quase totalidade dos recursos mobilizados provenha de empresas.
- Bo poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos passa de empresas para cidadãos, reunidos em conselhos e arranjos participativos democráticos.
- Co financiamento da cultura acabou por contemplar uma maior diversidade de regiões, sem dependência de áreas de interesse de empresas patrocinadoras.
- Do incentivo fiscal colaborou para o desenvolvimento da cultura no país e possibilitou sua institucionalidade por meio do surgimento legalizado dos produtores culturais.