Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Minas Gerais — UFV 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas Gerais
- Código
- qg622464
- Banca
- UFV
- Órgão
- UFV-MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Em relação ao Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) do Estado de Minas Gerais, disposto no Decreto Estadual nº 47.427/2018, considere as afirmativas abaixo, atribuindo V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):( ) É regido, dentre outros, pelo princípio da cooperação entre os entes federados e os agentes públicos e privados atuantes na área cultural.( ) Possui, como dois de seus objetivos, o favorecimento da experimentação e da pesquisa no âmbito da cultura e o estímulo à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais da área.( ) Oferece apoio financeiro, especialmente por meio do Tesouro Estadual, do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e do Incentivo Fiscal à Cultura (IFC).( ) Determina que o proponente de um projeto cultural possa executar, simultaneamente, até três projetos em um único exercício fiscal, considerados todos os editais do FEC e do IFC.( ) Estrutura a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Copefic), composta por servidores da administração pública estadual e por representantes da área cultural.Assinale a sequência CORRETA:
- AV, F, F, F, V.
- BV, V, V, V, V.
- CF, F, V, V, F.
- DF, F, F, F, V.