Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — UNESPAR 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg623132
- Banca
- UNESPAR
- Órgão
- UNESPAR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
O Art. 53 da Lei 9.394/1996 -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao definir as universidades, expressa que:
- AAs universidades são instituições de ensino superior ou técnico que garantem a formação profissional por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.
- BAs universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.
- CAs universidades são instituições de ensino público que objetivam apenas a formação em nível superior de profissionais graduados em diversas áreas do conhecimento científico.
- DAs universidades são instituições de ensino privadas, confessionais ou laicas que garantem a formação em nível superior em diversas áreas do conhecimento científico.
- EAs universidades são instituições públicas de formação profissional nível superior por meio de cursos de bacharelado, licenciatura ou tecnológico;