Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — UNESPAR 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg623164
- Banca
- UNESPAR
- Órgão
- UNESPAR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
O “Estatuto da Criança e do Adolescente” considera como “criança” a pessoa:
- Ado nascimento até um mês de idade.
- Bentre o nascimento e os dois anos de idade.
- Centre dois e doze anos de idade.
- Daté doze anos de idade incompletos.
- Eentre doze e dezoito anos de idade.