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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNESPAR 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg623216
Banca
UNESPAR
Órgão
UNESPAR
Ano
2025
Nível
Superior
O Art. 52 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que:
  1. AAs instituições públicas estaduais de educação superior terão gestão democrática a partir da eleição de seus Reitores (as) e Diretores (as).
  2. BAs instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
  3. CAs instituições públicas estaduais de educação superior obedecerão aos mesmos princípios da gestão implementada nos governos estaduais.
  4. DAs instituições públicas de educação superior seguirão princípios eficientes de gestão, de expansão e de participação democrática de toda a comunidade.
  5. EAs instituições públicas de educação superior seguirão princípios empreendedores, colaborativos e éticos de gestão.
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GabaritoB — As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

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