Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — UNICENTRO 2025
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qg623272
- Banca
- UNICENTRO
- Órgão
- UNICENTRO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Vestibular
Sobre a questão agrária no Brasil e os processos históricos e legais que influenciam a organização do espaço rural e os movimentos sociais do campo, assinale a alternativa correta.
- AA Política Nacional da Agricultura Familiar considera agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que, dentre outros requisitos, não possui área maior do que 4 módulos fiscais e utiliza predominantemente mão de obra da própria família.
- BA concentração de terras no território brasileiro se apresenta de forma homogênea e articulada nas maiores regiões do país, sendo o processo histórico das capitanias hereditárias o responsável pelo fenômeno ainda persistente na contemporaneidade.
- CSobre a função social da terra, prevista no Estatuto da Terra, estão incluídos o bem-estar dos proprietários e trabalhadores que nela labutam e a conservação dos recursos naturais, independentemente dos níveis de produtividade do local.
- DA Lei de Terras regulamentou a propriedade privada no Brasil, tornando o processo de compra e venda de terras mais justo, enquanto o acesso às terras devolutas foi mediado pelas políticas públicas de função social.
- EO surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está relacionado à crise do setor indus trial, em que trabalhadores urbanos formaram movimentos organizados pelo direito de acesso e retorno à terra rural.