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Questão de Arquitetura — Urbanismo — UNIVALI 2025

ArquiteturaUrbanismo
Código
qg623759
Banca
UNIVALI
Órgão
CIM-AMFRI - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Arquiteto(a)
Em uma região costeira com significativa pressão sobre áreas de preservação e com ocupação urbana desordenada, surgem demandas por revisão do plano de ordenamento territorial, com foco em habitação, mobilidade e sustentabilidade ambiental. O arquiteto responsável deve conduzir esse processo considerando o Estatuto da Cidade, os ODS da ONU e as contribuições coletadas em audiências públicas. Durante os trabalhos, surgem questionamentos sobre os instrumentos de planejamento urbano. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
  1. AO Plano Diretor Municipal deve estabelecer zonas de uso e ocupação do solo, definindo áreas residenciais, comerciais e de preservação ambiental, com base em estudos técnicos e participação popular, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade, garantindo o equilíbrio entre crescimento urbano e sustentabilidade.
  2. BA regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente pode ser realizada sem consulta à comunidade local, desde que sejam aplicados instrumentos como o usucapião urbano, previstos no Estatuto da Cidade, para agilizar a titulação de propriedades.
  3. CO zoneamento ecológico-econômico (ZEE) deve ser elaborado exclusivamente com base em dados econômicos, priorizando a instalação de polos industriais em áreas de encosta, desde que respeitadas as diretrizes do Plano Diretor Municipal.
  4. DA aplicação do instrumento de outorga onerosa do direito de construir pode ser usada para financiar infraestrutura em áreas centrais, sem considerar a capacidade de suporte do solo, desde que os recursos sejam reinvestidos em habitação social.
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GabaritoA — O Plano Diretor Municipal deve estabelecer zonas de uso e ocupação do solo, definindo áreas residenciais, comerciais e de preservação ambiental, com base em estudos técnicos e participação popular, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade, garantindo o equilíbrio entre crescimento urbano e sustentabilidade.

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