Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — UNIVALI 2025
FarmáciaLegislação em Farmácia
- Código
- qg624104
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Antônio Carlos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
O uso de retinóides sistêmicos, como a isotretinoína e a acitretina, exige um controle sanitário rigoroso devido à alta teratogenicidade. No Estado de São Paulo, a Portaria CVS nº 23/2003 complementa a legislação federal (Portaria SVS/MS nº 344/1998) estabelecendo fluxos específicos. O farmacêutico deve verificar a documentação completa antes de dispensar. Sobre as exigências para dispensação de retinóides sistêmicos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).(__) No Estado de São Paulo, a dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides sistêmicas, como a isotretinoína, deve ser feita mediante retenção da Notificação de Receita Especial para Retinóides Sistêmicos (Anexo XII da Portaria SVS/MS nº 344/1998), que, conforme a Portaria CVS nº 23/2003, deve estar acompanhada do Termo de Conhecimento de Risco e Consentimento (Anexo I) e do Termo de Consentimento Informado (Anexo II), emitidos em três vias, destinadas ao paciente, ao médico prescritor e ao estabelecimento farmacêutico.(__) De acordo com a Portaria CVS nº 23/2003, toda paciente em idade fértil que fará uso de isotretinoína deve realizar teste de gravidez antes de iniciar o tratamento, devendo esse exame ser repetido mensalmente, no 2º ou 3º dia do ciclo menstrual, durante todo o período de uso do medicamento, como medida obrigatória de prevenção de gestação em vigência do tratamento.(__) A Notificação de Receita Especial para retinóides sistêmicos, prevista na Portaria SVS/MS nº 344/1998, é documento de controle especial sujeito às regras gerais de prescrição e dispensação estabelecidas para medicamentos sob controle especial, incluindo limite de quantidade para, no máximo, 30 dias de tratamento por prescrição, salvo prazos mais restritivos eventualmente definidos em normas complementares, como a Portaria CVS nº 23/2003 para pacientes em idade fértil.(__) As substâncias retinóides de uso sistêmico, como isotretinoína e acitretina, integram a Lista C2 (substâncias retinóicas) da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sendo sua prescrição e dispensação condicionadas ao uso de Notificação de Receita Especial de cor branca, em duas vias, específica para medicamentos retinoides de uso sistêmico.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, V, F.
- BF, F, V, F.
- CV, V, V, V.
- DV, V, F, V.