Contabilidade Pública · UNIVALI · 2025 | Questão sqc-qg625132

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública

Código: qg625132
Banca: UNIVALI
Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Auditor de Controle Interno - Edital nº 12

A controladoria de um Estado está reavaliando sua política de gestão de ativos e se depara com uma situação complexa: um hospital público, construído há mais de 40 anos, possui um valor contábil residual muito baixo devido à depreciação acumulada. No entanto, o imóvel está localizado em uma área extremamente valorizada da capital, e seu valor de mercado é centenas de vezes superior ao valor registrado no balanço. Um auditor de controle interno foi incumbido de emitir uma nota técnica sobre o tratamento contábil adequado para essa situação, à luz das normas do CFC sobre ativo imobilizado. Conforme a Norma sobre ativo imobilizado (atual NBC TSP 07, antiga NBCT 16.9), assinale a alternativa correta:

ACaso a perda por desvalorização seja reconhecida, ela deve ser registrada diretamente contra o Patrimônio Líquido, em uma conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial", não transitando pelo resultado do exercício para não distorcer a análise de superávit ou déficit patrimonial.
BA entidade deve, anualmente, avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização e, caso haja, deve realizar o teste de recuperabilidade (impairment), reconhecendo a perda por desvalorização como uma Variação Patrimonial Diminutiva no resultado do período.
CA perda por desvalorização de um ativo imobilizado não deve ser reconhecida contabilmente, pois o valor do patrimônio público é regido pelo princípio do custo histórico, sendo vedada qualquer alteração que não decorra da depreciação ou de uma reavaliação positiva.
DO teste de recuperabilidade só é obrigatório para ativos que geram fluxo de caixa, como os de empresas estatais que exploram atividade econômica, não se aplicando a bens de uso especial, como edifícios administrativos, cujo valor é meramente referencial.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A entidade deve, anualmente, avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização e, caso haja, deve realizar o teste de recuperabilidade (impairment), reconhecendo a perda por desvalorização como uma Variação Patrimonial Diminutiva no resultado do período.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Redução ao Valor Recuperável (Impairment) no Setor Público

Gabarito: letra B. Conforme a NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado), a entidade deve anualmente avaliar se há indicação de desvalorização de um ativo. Caso exista, deve realizar o teste de recuperabilidade (impairment) e reconhecer a perda por desvalorização como uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) no resultado do período. A alternativa B reflete exatamente esse tratamento.

NÃO CAIA NESSA!

A perda por desvalorização no setor público é reconhecida no resultado (VPD), e não diretamente no patrimônio líquido como ajuste de avaliação patrimonial. Não confunda com a reavaliação, que pode afetar o PL.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a perda deve ser registrada contra o Patrimônio Líquido em "Ajustes de Avaliação Patrimonial", sem transitar pelo resultado. Isso contraria a NBC TSP 07, que determina o reconhecimento da perda como VPD (resultado).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme descrito na abertura: a entidade deve avaliar anualmente se há indicação de desvalorização; se houver, realizar o teste e reconhecer a perda como VPD no resultado. Exato.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Alega que a perda por desvalorização não deve ser reconhecida, pois o patrimônio público é regido pelo custo histórico e apenas depreciação ou reavaliação positiva seriam admitidas. A NBC TSP 07 exige o reconhecimento de impairment quando há perda de valor recuperável, independentemente de custo histórico.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Restringe o teste de recuperabilidade a ativos que geram fluxo de caixa, excluindo bens de uso especial. A NBC TSP 07 aplica-se a todos os ativos imobilizados, inclusive aqueles cujo valor é mensurado pela capacidade de serviço (service potential), não apenas por geração de caixa.

Gabarito: letra B. Correta a única alternativa que descreve corretamente o tratamento contábil do impairment em ativos imobilizados públicos.

MNEMÔNICO

É Ela, A ANA!

ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)

Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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