Balanço Patrimonial no Setor Público
Gabarito: letra B. A estrutura do Balanço Patrimonial no setor público segue a mesma lógica da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.), com Ativo dividido em Circulante e Não Circulante, este composto por Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível; Passivo dividido em Circulante e Não Circulante; e Patrimônio Líquido. A alternativa B reproduz exatamente essa estrutura.
A questão testa o conhecimento da classificação das contas no Balanço Patrimonial do setor público, que é similar à das empresas, adaptada à realidade pública. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa | Descrição | Classificação | Justificativa |
|---|
A | O Patrimônio Líquido é dividido apenas em Capital Social e Reservas de Lucros, de forma similar às sociedades empresariais, refletindo o investimento dos "sócios" (a sociedade) na entidade pública. | ❌ Incorreta | No setor público, não existe "Capital Social"; o termo correto é Patrimônio Social ou Patrimônio Líquido, que inclui contas como Resultados Acumulados, Ajustes de Avaliação Patrimonial etc. Além disso, não há "sócios" no setor público; o patrimônio é público, não de acionistas. |
B | O Ativo é dividido em Circulante e Não Circulante, sendo que o Não Circulante compreende o realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. O Passivo também é dividido em Circulante e Não Circulante, além do Patrimônio Líquido. | ✅ Correta (GABARITO) | Reproduz fielmente a estrutura do Balanço Patrimonial conforme o art. 178 da Lei nº 6.404/1976, aplicada também ao setor público. |
C | O Passivo compreende apenas as obrigações financeiras, ou seja, aquelas cujo pagamento independe de autorização orçamentária. As obrigações não financeiras, que dependem de dotação, são registradas como Passivo Compensado. | ❌ Incorreta | Afirma erroneamente que o Passivo compreende apenas obrigações financeiras e que as não financeiras são registradas como "Passivo Compensado". Na verdade, o Passivo inclui todas as obrigações exigíveis, independentemente de autorização orçamentária. |
D | Os bens de uso comum do povo, como praças, ruas e praias, não são evidenciados no Ativo do Balanço Patrimonial, por não possuírem valor de troca e não serem passíveis de alienação, sendo registrados apenas em controles específicos. | ❌ Incorreta | Embora os bens de uso comum do povo não sejam registrados no Ativo do Balanço Patrimonial por não possuírem valor de troca, a afirmação está correta em sua essência, mas a alternativa é incorreta no contexto da questão, pois não descreve a estrutura do Balanço Patrimonial, que é o foco da pergunta. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o Patrimônio Líquido é dividido apenas em Capital Social e Reservas de Lucros. No setor público, não existe "Capital Social" — o termo correto é Patrimônio Social ou Patrimônio Líquido, que inclui contas como Resultados Acumulados, Ajustes de Avaliação Patrimonial etc. Além disso, não há "sócios" no setor público; o patrimônio é público, não de acionistas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente a estrutura do Balanço Patrimonial conforme o art. 178 da Lei nº 6.404/1976, que é aplicada também ao setor público. O Ativo Não Circulante é composto por Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível; o Passivo é dividido em Circulante e Não Circulante, além do Patrimônio Líquido.
Art. 178, §1Lei-6404
§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
I – ativo circulante; e II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
I – passivo circulante;
II – passivo não circulante; e III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma erroneamente que o Passivo compreende apenas obrigações financeiras e que as não financeiras são registradas como "Passivo Compensado". No setor público, o Passivo inclui todas as obrigações, financeiras ou não. O "Passivo Compensado" é um conceito antigo e não corresponde à estrutura atual do Balanço Patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que bens de uso comum do povo não são evidenciados no Ativo. Embora esses bens (praças, ruas, praias) não gerem benefícios econômicos futuros, eles são registrados no Ativo Imobilizado do ente público, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). São ativos de infraestrutura que compõem o patrimônio público e, portanto, constam no Balanço Patrimonial.
Conclusão: A única alternativa que descreve corretamente a estrutura do Balanço Patrimonial no setor público é a letra B.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)