Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)
Gabarito: letra B (I e II apenas). O Balanço Patrimonial (I) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (II) estão em conformidade com o MCASP e as NBC TSP. Já o Balanço Financeiro (III) não se limita à execução orçamentária, pois abrange também ingressos e dispêndios extraorçamentários e os saldos iniciais e finais de disponibilidades, tornando a afirmativa III incorreta.
Item I — ✅ Correto
O Balanço Patrimonial (BP) evidencia a situação patrimonial estática da entidade na data de encerramento do exercício, compreendendo ativos, passivos e patrimônio líquido, segregados em circulante e não circulante conforme o prazo de realização ou exigibilidade. Essa estrutura segue o MCASP (Parte V) e a NBC TSP 11.
Item II — ✅ Correto
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) demonstra as alterações no patrimônio líquido decorrentes de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD), apurando o resultado patrimonial do período. Está prevista no MCASP e na NBC TSP 11.
Item III — ❌ Incorreto
O Balanço Financeiro (BF) não se restringe à execução orçamentária. Conforme o MCASP, ele evidencia:
Ingressos orçamentários e extraorçamentários;
Dispêndios orçamentários e extraorçamentários;
Saldo inicial e final de disponibilidades.
A afirmativa erra ao afirmar que "não contempla ingressos e dispêndios extraorçamentários nem saldos financeiros iniciais e finais". Na verdade, esses elementos são essenciais para a demonstração.
Conclusão: Apenas os itens I e II estão corretos, portanto a alternativa B é o gabarito.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)