Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — UNIVALI 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg626119
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social - Edital nº 12
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), em seu Art. 16, garante o direito à liberdade, que compreende diversos aspectos. Um Orientador Social, ao planejar atividades para adolescentes no SCFV, deve considerar este direito para promover o protagonismo juvenil. Sobre os aspectos que compreendem o direito à liberdade, conforme o ECA, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.(__)O direito de opinião e expressão.(__)O direito de crença e culto religioso.(__)O direito de dirigir veículos automotores a partir dos 16 anos, independentemente de habilitação.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
- AV, F, V, F.
- BV, V, V, F.
- CF, V, V, V.
- DV, V, F, V.