Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIVALI 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg626737
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Música - Edital nº 12
A Educação Inclusiva, fundamentada na LDB (Lei nº 9.394/96), define a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. Ela é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação. O princípio da inclusão determina que esse atendimento ocorra, preferencialmente, na rede regular de ensino, cabendo aos sistemas de ensino garantir os recursos e apoios necessários. Acerca das determinações legais da LDB sobre o tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__) A LDB (Art. 58) determina que a Educação Especial é uma modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, TGD e altas habilidades.(__) A LDB (Art. 59) restringe o atendimento da Educação Especial aos alunos com deficiência, excluindo explicitamente aqueles com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.(__) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função substituir o ensino da classe comum; portanto, o aluno matriculado no AEE fica dispensado de frequentar a aula regular.(__) A LDB (Art. 59, II) prevê a terminalidade específica para aqueles que, devido à sua deficiência, não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, V, F.
- BV, V, F, F.
- CV, F, F, V.
- DF, F, V, V.