Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UNO Chapecó 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg627797
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Câmara Municipal de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Legislação e Administração
O art. 6º da Constituição Federal densifica a dimensão social do Estado, prevendo prestações materiais indispensáveis à dignidade. Em sua literalidade consolidada, são direitos sociais, conforme a versão atualizada:
- AEducação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
- BVida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
- CPropriedade, herança, livre iniciativa e segurança.
- DApenas educação, saúde e previdência.