Contabilidade Pública · UNO Chapecó · 2025 | Questão sqc-qg627855

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis

Código: qg627855
Banca: UNO Chapecó
Órgão: Câmara Municipal de Chapecó - SC
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Controlador do Sistema de Controle Interno

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é um dos principais relatórios contábeis exigidos pela Lei nº 4.32064, evidenciando as alterações ocorridas no patrimônio líquido da entidade pública durante o exercício financeiro. Diferente do Balanço Orçamentário, que foca na receita arrecadada e na despesa empenhada, a DVP opera integralmente sob o regime de competência, mostrando o resultado patrimonial (superávit ou déficit econômico) através do confronto entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPDs). O Controlador Interno utiliza a DVP para avaliar o desempenho econômico da gestão. Sobre a estrutura e os componentes da DVP, assinale a alternativa correta.

AAs Variações Patrimoniais Diminutivas (VPDs) são compostas exclusivamente pela aquisição de ativos imobilizados e pelo pagamento de juros da dívida, pois representam as saídas de caixa mais relevantes.
BAs Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs) incluem, entre outros, os impostos e contribuições (fatos geradores ocorridos), a remuneração de investimentos e as transferências correntes recebidas sob a ótica da competência.
CA DVP evidencia o resultado patrimonial do exercício, que é apurado pelo confronto entre as receitas orçamentárias arrecadadas e as despesas orçamentárias pagas, demonstrando o fluxo de caixa líquido.
DO resultado patrimonial apurado na DVP (Superávit ou Déficit Econômico) é sempre idêntico ao resultado orçamentário (Superávit ou Déficit de Execução) apurado no Balanço Orçamentário, diferindo apenas a forma de apresentação.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs) incluem, entre outros, os impostos e contribuições (fatos geradores ocorridos), a remuneração de investimentos e as transferências correntes recebidas sob a ótica da competência.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

Gabarito: letra B. A DVP é elaborada sob o regime de competência, confrontando Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs) e Diminutivas (VPDs) para apurar o resultado patrimonial. As VPAs incluem impostos, contribuições, remuneração de investimentos e transferências correntes recebidas, reconhecidas no momento do fato gerador, conforme a Lei nº 4.320/1964 e o MCASP.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que as VPDs são compostas exclusivamente pela aquisição de ativos imobilizados e pelo pagamento de juros da dívida. Isso é falso: as VPDs abrangem uma ampla gama de itens, como pessoal e encargos, benefícios previdenciários, uso de bens e serviços, desvalorização de ativos, entre outros. Além disso, a DVP não se baseia em saídas de caixa, mas sim em variações patrimoniais sob o regime de competência. A aquisição de imobilizado, por exemplo, é uma mutação patrimonial (permutativa) que não afeta o resultado, enquanto o pagamento de juros é uma VPD, mas não é exclusivo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A descrição está de acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). As VPAs incluem impostos e contribuições (reconhecidos pelo fato gerador), remuneração de investimentos (juros, dividendos) e transferências correntes recebidas, tudo sob a ótica da competência. A alternativa destaca corretamente que esses itens são reconhecidos independentemente do recebimento financeiro.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A DVP não apura o resultado pelo confronto entre receitas arrecadadas e despesas pagas; esse é o conceito de fluxo de caixa ou, em parte, do Balanço Orçamentário. A DVP utiliza o regime de competência, confrontando todas as VPAs e VPDs do período, independentemente de recebimento ou pagamento. O resultado patrimonial (superávit ou déficit econômico) é a diferença entre essas variações.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O resultado patrimonial (DVP) e o resultado orçamentário (Balanço Orçamentário) não são sempre idênticos. O Balanço Orçamentário compara a receita arrecadada com a despesa empenhada (regime misto, mas predominantemente de caixa para receitas), enquanto a DVP considera receitas e despesas sob competência, incluindo ajustes como depreciação, provisões, variações independentes da execução orçamentária, etc. Portanto, podem divergir.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir a DVP (regime de competência) com demonstrações de base orçamentária ou de caixa. Na alternativa A, o erro está no termo "exclusivamente" e na restrição das VPDs; na C, troca-se o regime; na D, afirma-se uma igualdade que não se sustenta. Lembre-se: a DVP é patrimonial, não orçamentária, e usa competência.

MNEMÔNICO

É Ela, A ANA!

ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)

Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B.

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