Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — UNO Chapecó 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qg627963
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Câmara Municipal de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A Prefeitura de Chapecó foi surpreendida com decisão judicial determinando a demolição de um prédio público sob alegação de risco estrutural. A Procuradoria, diante da urgência, ingressou com pedido judicial para suspender os efeitos da ordem até o julgamento definitivo da ação. O procurador responsável explicou aos novos servidores qual é a natureza jurídica dessa medida processual e em que hipóteses ela pode ser requerida.Assinale a alternativa correta.
- ATutela penal.
- BTutela de evidência.
- CTutela definitiva.
- DTutela provisória de urgência.