Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — UNO Chapecó 2025
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qg627967
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Câmara Municipal de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Durante uma aula sobre competência penal, o Procurador Municipal apresentou o caso de um crime cometido por servidor público em local diverso de seu exercício funcional. Os alunos foram convidados a avaliar as regras de competência aplicáveis, considerando a natureza da infração, o local da consumação do delito e o princípio do juiz natural. Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):(__)O foro por prerrogativa de função é exceção ao princípio do juiz natural.(__)A competência territorial é absoluta.(__)A competência é determinada pela natureza da infração e pelo lugar da consumação do crime.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
- AV, V, F.
- BF, F, V.
- CF, V, V.
- DV, F, V.