Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — UNO Chapecó 2025
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg627969
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Câmara Municipal de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Durante um treinamento sobre arrecadação municipal, o procurador responsável por assuntos tributários explicou que, ao ser constituída a obrigação tributária, surge o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária correspondente. Um estagiário perguntou quem é considerado o sujeito passivo dessa obrigação, isto é, aquele que responde diretamente pelo pagamento do valor devido ao ente tributante.Assinale a alternativa correta.
- AO Município que arrecada o imposto.
- BA pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
- CO contribuinte que apenas realiza o fato gerador.
- DA autoridade fazendária que cobra o tributo.