Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — UNO Chapecó 2025
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg628004
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Câmara Municipal de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal Adjunto
Em processo penal envolvendo servidor municipal, o juiz baseou a condenação exclusivamente em declarações colhidas durante o inquérito policial, sem confirmação em juízo. Considerando o sistema probatório vigente no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
- AAs provas colhidas no inquérito possuem o mesmo valor das produzidas em contraditório judicial.
- BA instrução criminal é facultativa quando houver confissão na fase investigativa.
- CO juiz não pode fundamentar a condenação apenas em elementos informativos do inquérito policial.
- DA condenação é válida, desde que o acusado tenha sido ouvido durante o inquérito.