Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — UNO Chapecó 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qg628011
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Câmara Municipal de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal Adjunto
Em uma ação ajuizada contra o Município, o advogado do autor requereu a concessão de medida urgente para impedir a demolição de imóvel tombado como patrimônio histórico, antes mesmo da oitiva da parte contrária. O juiz deferiu a medida, justificando o risco de dano irreparável. Nesse caso, trata-se de:
- ATutela definitiva, pois extingue o processo com resolução do mérito.
- BTutela provisória de urgência, concedida em caráter antecedente e de natureza cautelar.
- CTutela provisória de evidência, concedida após o trânsito em julgado.
- DTutela recursal, destinada a suspender decisão de segundo grau.