Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — UNO Chapecó 2025
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg628016
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Câmara Municipal de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal Adjunto
Durante a análise de contrato de prestação de serviços firmado pelo Município, o Procurador Bruno observou que uma das partes pretendia modificar unilateralmente cláusulas já aceitas, alegando mudança nas circunstâncias econômicas. Considerando os princípios contratuais previstos no Código Civil, é correto afirmar que tal pretensão viola o princípio:
- AResponsabilidade objetiva.
- BBoa-fé subjetiva.
- CCausa subjacente.
- DPacta sunt servanda.