Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — UNO Chapecó 2025
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg628089
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Câmara de Lajeado Grande - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O contrato de compra e venda, amplamente utilizado nas relações civis e comerciais, está disciplinado no Código Civil brasileiro e caracteriza-se pela criação de obrigações recíprocas entre as partes contratantes. Nele, uma parte se compromete a transferir o domínio de certa coisa, enquanto a outra se obriga ao pagamento de preço em dinheiro. Diante disso, e com base na legislação mencionada, assinale a alternativa CORRETA.
- AA venda de ascendente para descendente é nula, ainda que haja consentimento expresso dos demais herdeiros necessários.
- BA compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.
- CSalvo cláusula em contrário, ficarão as despesas da tradição a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as de escritura e registro.
- DNa falta de estipulação expressa, a tradição da coisa vendida dar-se-á no local de domicílio do comprador.