Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — UNO Chapecó 2025
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg628093
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Câmara de Lajeado Grande - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Joana, servidora pública concursada, responsável pela análise de pedidos de licenciamento ambiental, deixa de despachar propositalmente um processo de um cidadão por quem nutria profundo desafeto e a quem queria prejudicar com a demora. Ao ser questionada por sua chefia, alegou que estava sobrecarregada e que o atraso era justificado.Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.
- ATrata-se de crime de advocacia administrativa, pois Joana agiu com parcialidade para favorecer interesse próprio.
- BA conduta de Joana é atípica penalmente, pois o atraso foi justificado pela alegação de sobrecarga de trabalho.
- CJoana cometeu o crime de corrupção passiva, pois praticou conduta omissiva com a intenção de obter vantagem pessoal.
- DJoana praticou o crime de prevaricação, pois retardou ato de ofício por motivo de interesse ou sentimento pessoal.