Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — UNO Chapecó 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg628299
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Prefeitura de Maravilha - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado CREAS
O CREAS organizou uma palestra educativa sobre cidadania e direitos fundamentais, voltada a adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Durante a conversa, o advogado da instituição explicou noções básicas da Constituição Federal de 1988, como os princípios fundamentais da República.Em meio ao diálogo, um adolescente levantou a mão e perguntou, com curiosidade genuína:— "Professor, o que significa dizer que o Brasil é um Estado Democrático de Direito? Isso é só porque temos eleições ou tem outro sentido?"Diante dessa indagação, o advogado precisou traduzir o conceito de forma clara e objetiva, mostrando o verdadeiro alcance jurídico e social dessa expressão.Assinale a resposta correta:
- ASignifica que o país adota regime absolutista de concentração de poderes.
- BSignifica que o poder estatal está submetido à Constituição e ao respeito aos direitos fundamentais.
- CSignifica que todas as decisões políticas estão sujeitas à vontade da maioria, sem limitações.
- DSignifica apenas que há eleições periódicas para representantes do povo.