Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — UNO Chapecó 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg628306
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Prefeitura de Maravilha - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado CREAS
Um adolescente em situação de vulnerabilidade social vem sendo acompanhado regularmente pelo CREAS devido a conflitos familiares e evasão escolar. Durante uma das entrevistas, a equipe técnica identificou sinais claros de dependência química, confirmados em relatos posteriores da mãe, que disse não conseguir mais controlar a situação em casa.Diante da gravidade do caso, a assistente social encaminhou o jovem ao setor jurídico do CREAS para que o advogado orientasse a família sobre os direitos do adolescente em relação ao atendimento na rede pública de saúde. O principal questionamento foi se seria necessário recorrer ao Judiciário para garantir tratamento, ou se já existia uma política pública específica para situações como essa.Assinale a alternativa correta:
- AO atendimento deve ocorrer apenas em hospitais psiquiátricos de longa permanência.
- BO atendimento só é garantido se houver decisão judicial.
- CO CREAS é responsável direto pelo tratamento médico.
- DA Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) prevê serviços como CAPS para atender casos de saúde mental.