Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — UNO Chapecó 2025
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg628310
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Prefeitura de Maravilha - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado CREAS
Em um dos atendimentos jurídicos realizados no CREAS, uma jovem com deficiência intelectual procurou o setor acompanhada de sua mãe e de uma assistente social. A jovem contou que conseguiu um emprego formal e, com o salário, gostaria de alugar um pequeno apartamento para morar sozinha, buscando maior independência e autonomia. A família, no entanto, demonstrou receio de que o contrato de aluguel não tivesse validade jurídica, acreditando que a deficiência a impediria de assumir obrigações civis.Diante da dúvida, solicitaram orientação ao advogado do CREAS sobre a capacidade civil da jovem e a validade de atos jurídicos praticados por pessoas com deficiência.Analise a situação e assinale verdadeiro ou falso:(__)A deficiência intelectual implica incapacidade civil absoluta, exigindo representação.(__)Toda pessoa com deficiência possui plena capacidade civil, conforme Estatuto da Pessoa com Deficiência.(__)Apenas contratos de baixo valor podem ser firmados por pessoas com deficiência.Assinale a alternativa com a sequência correta.
- AV − F − V.
- BF − V − F.
- CV − V − F.
- DF − F − V.