Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — UNO Chapecó 2025
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qg628471
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Prefeitura de Maravilha - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Vigilância Sanitária - Farmacêutico
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica às relações de consumo no âmbito da saúde. Sobre este tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)Um serviço é considerado defeituoso pelo CDC quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em conta o modo de seu fornecimento e os riscos razoavelmente esperados.(__)A responsabilidade do fornecedor por vícios de qualidade que tornem os produtos impróprios ao consumo, como um medicamento com prazo de validade vencido, é objetiva, ou seja, independe da existência de culpa.(__)A publicidade de um alimento que omite a informação sobre a presença de um alergênico comum, como o glúten, pode ser considerada publicidade enganosa por omissão.(__)O CDC não se aplica aos serviços públicos de saúde prestados pelo SUS, uma vez que não há remuneração direta pelo usuário, descaracterizando a relação de consumo.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- AF, V, V, F.
- BV, V, F, V.
- CV, V, V, F.
- DV, F, V, F.