Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNO Chapecó 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg628735
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Prefeitura de Maravilha - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário de Escola
Durante uma reunião pedagógica, a equipe escolar da Escola Municipal Sementes do Futuro discutiu casos de negligência familiar que estavam afetando o desempenho de alguns alunos. A coordenadora pedagógica destacou que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola tem o dever de zelar pelos direitos dos estudantes e comunicar situações que comprometam seu desenvolvimento. Com base no ECA, assinale a alternativa correta:
- AA escola deve manter sigilo absoluto sobre qualquer situação envolvendo os alunos, mesmo em casos de violação de direitos, para preservar a imagem da instituição.
- BA escola tem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar ou aos órgãos competentes sempre que identificar situações que coloquem em risco os direitos da criança ou do adolescente.
- CA escola deve encaminhar os casos diretamente à polícia, sem envolver os órgãos de proteção da infância e juventude.
- DA escola pode intervir apenas quando houver autorização judicial, não sendo responsável por comunicar suspeitas de negligência ou violência.